Políticas de Privacidade

RENATA CRISTINA LEMOS DE OLIVEIRA FISIOTERAPIA ESTETICA EIRELI, nome fantasia RENOLIVER, CNPJ 33.508.759/0001-39, Avenida Pastor Martin Luther King Júnior, nº 126, Office 3000, sala 1014 – Del Castilho, Rio de Janeiro – RJ, 20765-000, levamos a sua privacidade e a proteção dos seus dados a sério.

Esta política descreve as práticas adotadas para o tratamento de dados pessoais obtidos pela RENOLIVER, por meio dos seus portais, aplicativos, canais de atendimento e cadastros impressos (“Plataforma”) em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD. 

Nesta Política explicamos como tratamos os dados pessoais que os usuários da Plataforma (“Você”) nos fornecem por meio dela.

Este documento explica como tratamos seus dados pessoais, quais são os seus direitos e como você pode exercê-los.

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

  • CONCEITOS BÁSICOS: O QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA COMPREENDER ESTA POLÍTICA?

AGENTES DE TRATAMENTO:  o controlador e o operador.

AUTORIDADE NACIONAL: órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional.

DADO PESSOAL: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

TITULAR: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

TRATAMENTO: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

VIOLAÇÃO DE DADOS PESSOAIS: é uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

·        COMPROMETIMENTO COM A SEGURANÇA DOS SEUS DADOS.

RENOLIVER protege os seus Dados quando você navegar, acessar ou utilizar a Plataforma visando o uso dos serviços fornecidos pela empresa.

Como a RENOLIVER está comprometida com a segurança dos seus Dados durante todo o processo de navegação na Plataforma, utilização dos Serviços e envio de solicitação de suporte, os seus Dados serão mantidos no mais estrito sigilo e não serão vendidos, trocados ou divulgados a quaisquer terceiros, salvo nas hipóteses expressamente estabelecidas nesta Política. 

  • QUE TIPOS DE DADOS PESSOAIS A EMPRESA TRATA?

Para prestarmos nossos Serviços e melhorarmos continuamente a sua experiência e o uso de nossos Serviços e Plataformas, coletamos informações importantes de nossos usuários. As informações que coletamos são as seguintes:

  • Informações Cadastrais: Ao se cadastrar, coletamos seu nome e e-mail;
  • Informações de Perfil: Podemos tratar também informações sobre as suas preferências de compra e preferências de navegação na internet a partir da Plataforma para te conhecer melhor e aprimorar os nossos serviços.
  • Atividades de navegação: Poderemos coletar informações e dados sobre a sua experiência de navegação em nosso Website ou Aplicativo. Ao longo de sua visita no Website ou Aplicativo, poderão ser automaticamente coletados o seu Internet Protocol (IP), sua localização, seu tipo de computador, tipo de celular, tipo de navegador, páginas e serviços acessados, entre outros.
  • COMPARTILHAMENTO DE DADOS.

A viabilidade de certos serviços prestados pela RENOLIVER só ocorre pelo compartilhamento de algumas dessas informações, o que fazemos com responsabilidade e seguindo rigorosos parâmetros, principalmente de segurança da informação.

  • COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
  • Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:
  • Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;
  • O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;
  • Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo;
  • Utilizamos proteção em nossos computadores por meio da criptografia de dados e/ ou firewall.
  • De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.
  • QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS?

Na forma e nos limites da legislação aplicável, na qualidade de titular de dados pessoais, você poderá entrar em contato conosco para exercer determinados direitos, de modo a requerer:

  1. a) a confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
  2. b) o acesso aos seus dados;
  3. c) a correção de seus dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  4. d) a anonimização, bloqueio ou eliminação de seus dados que sejam desnecessários, excessivos, ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação aplicável;
  5. e) a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, de acordo com a regulamentação da ANPD, observados os segredos comercial e industrial;
  6. f) a eliminação dos seus dados pessoais, exceto nas hipóteses previstas na legislação aplicável;
  7. g) a informação das entidades públicas e privadas com as quais a RENOLIVER compartilhou seus dados;
  8. h) a informação sobre a possibilidade de você não fornecer consentimento e sobre as consequências da sua negativa;
  9. i) a revogação do seu consentimento, quando você tiver nos fornecido, resguardado o interesse público que possa justificar a continuidade do tratamento ou a existência de outra base legal que autorize; e
  10. j) oposição a qualquer tratamento de dados pessoais com fundamento em uma das hipóteses em que seu consentimento é dispensado, desde que tenha ocorrido o descumprimento ao disposto na legislação aplicável e resguardado o interesse público que possa justificar a continuidade do tratamento.

Especificamente com relação aos direitos de confirmação de existência de tratamento e de acesso a dados pessoais, sempre que possível a RENOLIVER buscará atendê-los o quanto antes, em formato simplificado.

A RENOLIVER não se responsabiliza pela correção, veracidade, autenticidade, completude e atualização dos dados prestados por Titulares, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações por eles publicadas por ou por fraudes decorrentes da violação de senhas pessoais.

É sua exclusiva responsabilidade prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua senha, quando aplicável, não divulgando-a a terceiros.

  • POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS?

A Empresa somente armazenara os Dados Pessoais alinhada com a lei aplicável, são armazenados somente pelo tempo que forem necessários para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras permitidas sob a lei.

Sempre fazemos uma análise técnica para determinar o período de retenção adequado para cada tipo de Dado Pessoal coletado, considerando a sua natureza, necessidade de coleta e finalidade para a qual ele será tratado, bem como eventuais necessidades de retenção para o cumprimento de obrigações ou o resguardo de direitos.

Todos os titulares podem exercer seus direitos descritos com base na Lei Geral de Proteção de Dados, desde que não tenhamos outras leis que alterem esses tempos ou cumprimentos legais exigidos pelos órgãos reguladores ou governamentais.   

Descrevemos abaixo esses períodos:

Perfil do titular

Tempo de retenção

Clientes

prazo mínimo de 5 (cinco) anos contados da data de encerramento do Contrato, conforme artigo 27 do Código de Defesa do Consumidor – CDC.

Colaboradores

prazo mínimo de 5 (cinco) anos contados da data de rescisão do Contrato de Trabalho, conforme artigo 11 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

Fornecedores

prazo mínimo de 3 (três) anos contados da data de encerramento do Contrato, conforme artigo 206, parágrafo terceiro, inciso V, do Código Civil.

Possíveis novos clientes

prazo mínimo de 6 (seis) meses conforme o Marco Civil da Internet podendo chegar até à 18 (dezoito) meses.

  • PRAZOS E ALTERAÇÕES

A presente versão desta Política foi atualizada pela última vez em: 13/06/2022.

As nossas Aplicações de Internet, no todo ou em cada uma das suas abas e seções, podem ser encerradas, suspensas ou interrompidas unilateralmente pela RENOLIVER, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, caso em que informaremos onde serão disponibilizadas as informações delas constantes cujo acesso seja seu direito em conformidade com a legislação em vigor.

A presente Política de Privacidade e de Proteção de Dados também pode ser atualizada ou alterada a qualquer tempo, sendo as alterações informadas com destaque nas nossas Aplicações de Internet.

  • INFORMAÇÕES PARA CONTATO E DÚVIDAS

Entrar em contato com a nossa responsável, Drª Renata Oliveira, através de nossos canais de contato para informações sobre os seus dados pessoais.

DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 01 de Julho de 2022

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